30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Numa ação de indenização, além da ação ou omissão, há que se apurar se houve dolo ou culpa do agente no eve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A OAB só pode julgar aspectos formais dos contratos de sociedades de advogados. Se a discussão contratual e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador de Belém, Armênio Wilson Corrêa de Moraes, não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a cassação por infidel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho não conseguiu provar que merece indenização por dano moral do jornalista Ancel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que regulamenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As propostas de reformas trabalhistas apresentadas nos últimos anos deverão ser objeto de reflexões durante o Congresso Brasileiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Califórnia irá se tornar oficialmente mais um estado americano a admitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na próxima segun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Augusto Alves Pinto Um ano e meio após ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, a Lei 11.441, que lev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, endossou na quarta-feira (2/7) as declarações do ministro Gil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Os delegados federais Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza anunciaram o afastamento do comando da Oper [ Leia mais... ]