Notícias
TRF2: Condenação penal sem trânsito em julgado não pode impedir inscrição na OAB/RJ
09 de julho de 2009
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o presidente do Conselho da O [ Leia mais... ]
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
17 de julho de 2009
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, “A adesão a Programa de Demissão Voluntária, [ Leia mais... ]
Procuradorias garantem realização de processo seletivo para militares da Marinha
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN), em ação c [ Leia mais... ]
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
03 de agosto de 2009
Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente desti [ Leia mais... ]
TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
11 de agosto de 2009
O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje (10) o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a incidência de Imposto d [ Leia mais... ]
STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema
20 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga
31 de agosto de 2009
O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de pronúncia (aceitação do [ Leia mais... ]
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
09 de setembro de 2009
Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu o direito a receber em dobro os [ Leia mais... ]
Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios
21 de setembro de 2009
Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de co [ Leia mais... ]
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
02 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Teleperformance CRM S.A. e, na práti [ Leia mais... ]