19 de outubro de 2009
Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ô [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Passados 180 dias do deferimento do processamento de recuperação judicial, caso não tenha sido aprovado o respectivo plano de recu [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho alterou a Orientação Jurisprudencial 342 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
Começa na próxima quinta-feira (3), a Semana da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbi [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
O Ministério Público do Acre (MP-AC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28552, em que pede, [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
A representação por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rou [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercício das suas fu [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a pos [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um dos sócios da [ Leia mais... ]