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Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e de prefeitos de seis municípios sul-mat [ Leia mais... ]
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O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Minist [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores pa [ Leia mais... ]
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou o procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventu [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 106664), na sessão colegiada nesta terça (27/08), e confirm [ Leia mais... ]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional da Or [ Leia mais... ]
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A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário d [ Leia mais... ]
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Se um preso é assassinado por outros detentos durante briga na cadeia, há responsabilidade objetiva do Estado, pois a prisão da ví [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de novembro de 2013
O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins, condenou o Hospital Prontonorte a se abster d [ Leia mais... ]
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A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato de contratação não ofendeu direito de uma empregada que [ Leia mais... ]