30 de janeiro de 2009
Para evitar que sua parte no imóvel seja penhorada, a mulher deve provar que o empréstimo feito pelo marido — e não pago — não rev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh entrou com pedido na Justiça de recolhimento de documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por ofício, modificou o regime de cumprimento da prisão de um devedor de pen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo contestou reportagem publicada pela revista Consultor Jurídico sobre a tese sustentada pelo proc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A violência policial e as condições desumanas no sistema carcerário são os dois principais problemas do Brasil, quando se fala em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria do CNJ fez inspeção nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul e [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O trabalhador Sérgio de Campos da Silva poderá usar o FGTS para comprar um segundo imóvel, já que o primeiro foi construído em ter [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
Se o acusado interfere no curso das investigações e na Ação Penal, influenciando as declarações da vítima através de coação psicol [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a 1,205 milhão de aposentados e pensionistas um valor cobrado a mais na folh [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O governo paulista e a prefeitura de Osasco foram condenados a pagar indenização para um advogado que foi t [ Leia mais... ]