Notícias
TRT/BA: Chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil
29 de julho de 2024
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia, ela [ Leia mais... ]
TJ/SP anula cláusula compromissória em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem
29 de julho de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Dir [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais
29 de julho de 2024
No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depara [ Leia mais... ]
TJ/DFT considera abusiva perda total dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave
29 de julho de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença que c [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-jogador de futebol kleber chamado de “bandido” em podcast será indenizado
29 de julho de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por queda de cabelo após alisamento capilar
29 de julho de 2024
A 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou proprietária de salão de beleza ao pagamento de i [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber é condenada por motorista que furtou compras de supermercado
29 de julho de 2024
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materia [ Leia mais... ]
TRT/RN: Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral
29 de julho de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora SA a pag [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que proíbe cobrar taxa de religação é declarada inconstitucional
29 de julho de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei n° 1.948/2019, do Município de Monteiro/PB, que proíbe a cobrança pel [ Leia mais... ]
TJ/RS: Tutora de cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha será indenizada em 5 mil
29 de julho de 2024
A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização [ Leia mais... ]