06 de abril de 2009
O delegado Cezar Pizzano, secretário adjunto da Segurança Pública de Rondônia, foi assassinado na madrugada deste sábado (4/4), em [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Dagoberto J. S. Lima Um dos assuntos da maior importância, principalmente em razão de sua alta representatividade na planilha [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, determinou ponto facultativo nas unidades administrativas [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma criança como seu [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Paola de Oliveira Trevisan Gomes O contrato de experiência é uma modalidade contratual prevista na Consolidação das Leis do T [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por nove votos contra quatro, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Supremo Tribunal Federal decidiu que os membros do Ministério Público eleitos para cargos políticos antes d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
É inconstitucional condicionar o atendimento de paciente ao cadastro prévio feito pelo município para utilização do SUS. O entendi [ Leia mais... ]