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Notícias

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2ª Turma aplica multa em causa que envolve apresentação de recursos protelatórios

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de dezembro de 2013

Ao inadmitir os quartos embargos de declaração em agravo regimental em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 28295, por [ Leia mais... ]

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Conciliação: Semana de 2013 alcançou o maior número de acordos entre todas as campanhas*

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de janeiro de 2014

No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior número d [ Leia mais... ]

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Justiça condena banco por apreensão indevida

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de fevereiro de 2014

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por A.G. da S. con [ Leia mais... ]

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Acusado de integrar grupo que extraía madeira de terra indígena responderá a processo em liberdade

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de abril de 2014

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão de hoje (08) o julgamento do Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]

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Extinta ação que questionava resoluções do TJ-SC sobre precatórios

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]

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Ponto invariável é julgado inválido e Ambev pagará horas extras a vendedor

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de junho de 2014

Um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, reconhecimento do direito a hor [ Leia mais... ]

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Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo

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O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor que contratou cruzeiro marítimo com as e [ Leia mais... ]

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Senado aprova Gurgel de Faria para ministro do STJ

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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (5) o nome do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (foto), i [ Leia mais... ]

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Recuperação judicial não dispensa depósito recursal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de setembro de 2014

A empresa em recuperação judicial não está dispensada de recolher depósito recursal para fins de conhecimento de recurso. Por ass [ Leia mais... ]

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TJMS lança campanha sobre ações do Judiciário para a sociedade

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de setembro de 2014

Foi lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a campanha publicitária “É o Judiciário para Você”. O objetivo é divulg [ Leia mais... ]