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Com o maior público da história das conferências nacionais dos advogados, o painel “A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade” [ Leia mais... ]
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores d [ Leia mais... ]
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O último ano destacou-se, no Direito de Família, pelo maior sentido dado ao afeto. No Direito de Família mais vale um sentimento p [ Leia mais... ]
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A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, determinou a suspensão cautelar dos benefíci [ Leia mais... ]
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Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem ser cumpridas por ambas as partes, uma universida [ Leia mais... ]
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Em visita a São Paulo, nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS [ Leia mais... ]
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A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito da cidade de Carmo de Minas, Yuri Vaz de Oliveir [ Leia mais... ]
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Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceram [ Leia mais... ]
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A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob a justificativa de [ Leia mais... ]
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