03 de novembro de 2010
Os resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular os honorários de um perito. Foi com esse entendimento que a [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106465 impetrado pela defesa do li [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
A defesa de Gerson Cardoso de Oliveira, condenado a 11 anos pelos crimes de receptação qualificada, quadrilha e posse ilegal de ar [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Em decisão liminar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a imediata exclusão das insc [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitor realizará em Brasília, no Hotel St. Peter – Setor Hoteleiro Sul, Quadra [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público do Estado de São Paulo não pode ter acesso [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O Tribunal Federal da 3ª Região negou liminar em que a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul pedia qu [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Com base em jurisprudência já pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma reafirmou a competência da Justiça do T [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que sindicato dos trabalhadores tem [ Leia mais... ]