02 de outubro de 2009
Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a fi [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos. O entendimento [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declar [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de Luna [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como n [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não seja reconhecido o vínculo empre [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo T [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trab [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que consid [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Um sócio da empresa do Mato Grosso não conseguiu provar a legalidade da venda de imóvel, realizada como tentativa de evitar a exec [ Leia mais... ]