13 de maio de 2011
A assessoria da Polícia Federal negou que dois agentes penitenciários federais demitidos na última sexta-feira tenham sido detidos [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O Plenário aprovou nesta quinta-feira proposta que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O texto aprovado, e [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e considerou prescrito o di [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pe [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Como não ficou comprovada a efetiva culpa da União, na condição de tomadora dos serviços, na fiscalização do cumprimento das obrig [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
A Justiça do Mato Grosso deverá avaliar o cabimento de medidas cautelares alternativas à prisão, determinada inicialmente a acusad [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram parcial provimento à Apelação n° 2011.017178-1 interposta pela Viaç [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mu [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal [ Leia mais... ]