Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de março de 2010
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público local. O Con [ Leia mais... ]
Nota de pesar aos familiares e amigos do Desembargador Nélson Mendes Fontoura
15 de abril de 2010
Sensibilizado pela grande perda, compartilho do sofrimento dos familiares deste grande homem, de inteligência brilhante, que deixa [ Leia mais... ]
Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras
05 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em consonância com decisão da Primeira [ Leia mais... ]
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
25 de maio de 2010
Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabal [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova
15 de junho de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que um empresár [ Leia mais... ]
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
06 de julho de 2010
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edi [ Leia mais... ]
Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU
29 de julho de 2010
Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e téc [ Leia mais... ]
Ministros negam habeas corpus para condenado que queria fazer a própria defesa
18 de agosto de 2010
A defesa técnica é um direito indispensável e irrenunciável de todo cidadão. Com esse entendimento, os ministros da Primeira Turma [ Leia mais... ]
Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade
06 de setembro de 2010
Um advogado da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap (SP) recorreu, em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo re [ Leia mais... ]
Liminar obriga Google a desindexar o nome de Xuxa nas buscas sobre pedofilia na Internet
14 de outubro de 2010
Até sexta-feira passada, quem digitasse no Google o nome de Xuxa e o adjetivo pedófila teria acesso a 50.100 textos e vídeos e mai [ Leia mais... ]