01 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (31/10) sé o segundo turno das eleições para Presidente da República e para Governo do Estad [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
A Ferrostal do Brasil conseguiu excluir de condenação por danos materiais o pagamento de pensão mensal vitalícia a um eletricista [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “def [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado. Por isso, não há interesse [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
A pessoa que tem conta conjunta com sócio de empresa executada pode sofrer penhora dos valores depositados. Pelo entendimento unân [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Reclamação (RCL 11038) ajuizada pelo ex-prefeito d [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
O estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza revelou nesta terça-feira, dia 1º de março, um esquema de contratação de acadêm [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Justiça comum dos estados – e não a Justiça do Trabalho – é competente para julgar ações de economiários aposentados que pretend [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense recusou indenização a fumante que pedia 2 milhões de reais a empresa Sou [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) equipara-se a servidor público, para efeitos penais, mesmo que inf [ Leia mais... ]