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Notícias

Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

28 de agosto de 2012

Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima po [ Leia mais... ]

Enfermeira de prisão é condenada por manter relações sexuais com condenado por estupro

08 de outubro de 2012

A enfermeira Karen Cosford, 46 anos, que trabalhava em um presídio de segurança máxima localizado na cidade de West Yorkshire, na [ Leia mais... ]

TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo

26 de outubro de 2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem [ Leia mais... ]

Projeto pune dirigentes esportivos que cometam atos ilícitos em clubes e federações

19 de novembro de 2012

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o PL 2832/2011 (Projeto de Lei) pretende modificar a Lei 9.615, de 1998, conhecida [ Leia mais... ]

Lojistas de Cuiabá recorrem à Justiça contra feriados

05 de dezembro de 2012

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá ingressou com uma ação na Justiça para invalidar o feriado local do dia 8 de dezem [ Leia mais... ]

Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal

28 de dezembro de 2012

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência e considerou tempestivo um recurso apresentado for [ Leia mais... ]

OAB consegue liminar que defende estudantes que guardam o sábado

24 de janeiro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conseguiu na justiça uma liminar que concede o direto a [ Leia mais... ]

Justiça Eleitoral prossegue recadastramento biométrico de eleitores

13 de fevereiro de 2013

A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi (TSE), aprovou, na última semana, a realização da revisão biomét [ Leia mais... ]

Juíza nega pedido de suspensão do júri de Bruno

05 de março de 2013

A juíza Marixa Fabiane, responsável pelo julgamento do ex-goleiro Bruno, acusado pela morte de Eliza Samudio, começou a primeira s [ Leia mais... ]

Congresso instala comissão para consolidar leis e regulamentar 100 artigos da Constituição

21 de março de 2013

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para [ Leia mais... ]