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Notícias

Bancos se preparam para o uso da biometria

24 de outubro de 2011

Clientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A tecnologia ide [ Leia mais... ]

Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima

11 de novembro de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de fu [ Leia mais... ]

Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva

01 de dezembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualific [ Leia mais... ]

Dois habeas corpus pedem a revogação da prisão do ex-goleiro Bruno

19 de janeiro de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu as informações do Tribunal do Júri de Contagem (MG), com os detalhes do processo do ex [ Leia mais... ]

Justiça determina que banco Panamericano devolva valores cobrados em contratos

10 de fevereiro de 2012

A 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que declarou nulas as cláusulas de c [ Leia mais... ]

Devedor coagido em local de trabalho é indenizado pela empresa de cobrança

05 de março de 2012

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a Rede Brasil Gestão de Ativos a pagar a quantia de R$ 14 mil, por danos [ Leia mais... ]

TJMG terá que analisar suposta ilegalidade em escuta telefônica

27 de março de 2012

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analise a alegação [ Leia mais... ]

Justiça do Rio concede indulto e extingue a pena de Salvatore Cacciola

18 de abril de 2012

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) concedeu nesta segunda-feira (16/4) indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se e [ Leia mais... ]

Companhia de águas indenizará família de trabalhador vítima de leptospirose

14 de maio de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª R [ Leia mais... ]

STF confirma quebra nacional de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta

05 de junho de 2012

Em sua primeira decisão individual sobre um tema polêmico, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na n [ Leia mais... ]