23 de janeiro de 2013
Um ano após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a integrar a documentação obrigatória exigida de empresas qu [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal de despesas processuais e [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o reconhecimento de [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de Tribunai [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
Depois do líder do PSDB na Câmara entrar, nesta quinta-feira (25/4), com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O Ipsem Instituto de Pesquisa e Serviços Médicos S/C Ltda. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a apelação inter [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes determinou na segunda-feira (17/6) a reintegração de 331 trabalhadores dispensados [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de t [ Leia mais... ]