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Notícias

Empecilho a investigação - Empresário condenado por abusar de crianças fica preso

30 de janeiro de 2009

O empresário Eduardo Sallum Motta, condenado por abusar sexualmente de duas crianças em Brasília, vai continuar preso. A 2ª Turma [ Leia mais... ]

Cinema verdade - Juízo expõe impotência da Justiça para lidar com menores

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O adolescente X sairia do Instituto Padre Severino (unidade de internação provisória de menores infratores) [ Leia mais... ]

Urgência e relevância - Congresso é omisso com abuso de MPs, diz professor

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Instrumento de exceção, cada vez mais banalizado, a Medida Provisória não pode ser extinta. Mas coibir o abuso n [ Leia mais... ]

Pornografia infantil - CPI da Pedofilia manda Google abrir álbuns do Orkut

30 de janeiro de 2009

A CPI da Pedofilia do Senado determinou a abertura de 3.261 álbuns de fotografias do site de relacionamentos Orkut, que pertence a [ Leia mais... ]

Organização cercada - PF prende acusados de extorsão mediante seqüestro

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23/4), a Operação Butiá. Os policiais fede [ Leia mais... ]

Esperança da cidadania - Missão do TSE é quebrar círculo vicioso da corrupção

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou em discurso na posse do novo presidente do Tribunal [ Leia mais... ]

Fonte de insegurança - Setor de autopeças e mudanças na substituição tributária

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Fuser Pommorsky No estado de São Paulo, o setor de autopeças sofreu uma verdadeira revolução na sistemática de rec [ Leia mais... ]

Omissão legislativa - 57 municípios podem perder autonomia e voltar a ser distritos

30 de janeiro de 2009

Editorial de O Estado de S. Paulo Por causa da omissão do Congresso, que até hoje não elaborou todas as leis complementares exi [ Leia mais... ]

Problema contábil - PCdoB de São Paulo tem fundo partidário suspenso

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional do P [ Leia mais... ]

Dívidas da União - Justiça Federal libera R$ 306 milhões para pagar RPVs

30 de janeiro de 2009

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, liberou aos Tribunais Regionais Federais pouco mai [ Leia mais... ]