26 de julho de 2013
O presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido liminar em ação cautelar (AC 3410) e suspendeu a decisã [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de c [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), magistrados paraibanos e especialistas em direito público e processo civil de outros estados [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
Os torcedores que pretendem comprar ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014 e desistirem após a compra terão que pagar uma taxa [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
Natural de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Roberto Iser nasceu em 27 de dezembro de 1944. Casado e pai de três [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, da 34ª Vara Federal de Goiás, acolheu pedido liminar formulado por [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A promoção STJunior nos 25 anos do STJ recebe inscrições até este sábado (30). Lançada pelo site infantojuvenil do Superior Tribun [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na sexta-feira (17/1), a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, [ Leia mais... ]