Notícias
TJ/DFT: Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica
29 de julho de 2024
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Diagnósticos da América S.A. a indenizar paciente que sofreu com dores pélvicas e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico
29 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica deve ser indenizado
29 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia En [ Leia mais... ]
TJ/AM: Detran indenizará motociclista por falha ao atestar regularidade de motocicleta e, posteriormente, apontar adulteração no chassi do veículo
29 de julho de 2024
A 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas julgou processo em que decidiu pela indenização a recorrente por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Alegação genérica de 'problemas pessoais' não basta para justificar ausência em perícia
29 de julho de 2024
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação aciden [ Leia mais... ]
TJ/AM: Ação movida por uma cliente contra o Bradesco é julgada improcedente e a condena por litigância de má-fé
29 de julho de 2024
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do Código de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora
29 de julho de 2024
Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos. Uma empresa de tecnologia que administra mídias so [ Leia mais... ]
TRT/RS: Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida de mais de R$ 500 mil na Justiça do Trabalho
29 de julho de 2024
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma d [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém absolvição de influenciadora digital acusada de calúnia e difamação
29 de julho de 2024
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros/RN, que absolveu uma ‘digital influencer’ das [ Leia mais... ]
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve
26 de julho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, [ Leia mais... ]