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TSE mantém distribuição de pedido de registro do partido Rede à Laurita Vaz

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2013

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de ontem à noite (27/08), por maioria de votos (quatro a três), que o [ Leia mais... ]

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Turma valida procuração outorgada a advogado por presidente do conselho deliberativo de clube mato-grossense

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de setembro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o poder do presidente do Conselho Deliberativo do Amazônia Clube, do [ Leia mais... ]

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Juiz ordena que Facebook retire postagens ofensivas em 48 horas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2013

O Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da Primeira Vara Cível de Pinheiros (São Paulo), determinou que o “Facebook Serviços Online do B [ Leia mais... ]

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Servidores contestam decisão do TCU sobre teto salarial

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de outubro de 2013

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) questionou no Supremo Tri [ Leia mais... ]

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RS questiona índice de correção monetária em RPV

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de novembro de 2013

O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma decisã [ Leia mais... ]

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Norma coletiva não pode eximir empregadora do pagamento de aviso-prévio

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de novembro de 2013

O pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]

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Caso Joaquim: habeas corpus de padrasto é indeferido liminarmente, nos termos da Súmula 691/STF

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Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal. Com esse entendime [ Leia mais... ]

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Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação e aumentou o montante que deve ser pago, por da [ Leia mais... ]

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Defensoria Pública realiza workshop sobre Novo CPC

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de fevereiro de 2014

A Escola Superior de Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o Workshop: Aspectos relevan [ Leia mais... ]

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Suspenso julgamento de HC de condenado por desvios nas obras do TRT paulista

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Pedido de vista da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de habeas corpus impetrado pela [ Leia mais... ]