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Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança. A decisão é da T [ Leia mais... ]
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A Justiça Federal ouviu ontem testemunhas de defesa do caso Engecap, empresa que tinha como laranjas dois garis e era administrada [ Leia mais... ]
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Sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Com esses “incentivos” a Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito [ Leia mais... ]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a [ Leia mais... ]
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma agente comunitária de saúde contratada pelo Municí [ Leia mais... ]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio - formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, na sessã [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de abril de 2012
Os eleitores portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida têm até o dia 9 de maio para informarem à Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
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O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supr [ Leia mais... ]