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Notícias

Direito de Família - Mediação é o melhor caminho para conflitos entre casais

30 de janeiro de 2009

por Adriano da Silva Ribeiro Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstran [ Leia mais... ]

Juros compostos - STF adia decisão sobre liminar pedida há oito anos

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento de pedido liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Medi [ Leia mais... ]

Edital sem critério - MPF contesta prova subjetiva em concurso do Senado

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado ap [ Leia mais... ]

Súmula do STJ - Cabe à Justiça estadual retificar dados eleitorais

30 de janeiro de 2009

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula que diz que compete à Justiça estadual processar e julgar dados [ Leia mais... ]

Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta

30 de janeiro de 2009

Por reconhecer a unicidade de dois contratos sucessivos firmados entre o Clube de Regatas do Flamengo e o jogador Reinaldo Oliveir [ Leia mais... ]

Juros abusivos - Judiciário deve passar solidez para a sociedade

30 de janeiro de 2009

Por Fernando Magro No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise financeira mund [ Leia mais... ]

Identidade profissional - OAB-SP prorroga prazo para substituição de cartão

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu nesta quarta-feira (28/1) prorrogar o prazo de substituição do Ca [ Leia mais... ]

Função dupla - Procurador responderá por atuar como advogado

12 de fevereiro de 2009

O procurador regional da República Raimundo Cândido Júnior vai continuar respondendo a processo administrativo no Conselho Naciona [ Leia mais... ]

Operação Xcellerator - EUA divulga a prisão de 750 acusados de tráfico

26 de fevereiro de 2009

O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou, nesta quarta-feira (25/2), a apreensão de 23 toneladas de drogas, U$ [ Leia mais... ]

Quinto constitucional - Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

20 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/ [ Leia mais... ]