Notícias
A proibição do retrocesso e o efeito “cliquet” dos Direitos Fundamentais
21 de novembro de 2014
Queridos amigos, um dos postulados mais notáveis que informam a Teoria dos Direitos Fundamentais é a “proibição do retrocesso”, ta [ Leia mais... ]
Justiça de Alagoas suspende nomeação para TCE por falta de reputação ilibada
23 de dezembro de 2014
A 17ª Vara Cível de Maceió (AL) suspendeu a nomeação de Fernando Ribeiro Toledo para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de C [ Leia mais... ]
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
30 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve, em parte, sentença da c [ Leia mais... ]
Justiça Federal dá prazo para universidade atender pedido de servidores
09 de março de 2015
Todos os cidadãos têm direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação nos âmbitos j [ Leia mais... ]
Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos
13 de abril de 2015
Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paul [ Leia mais... ]
Senadores devem decidir nesta terça se aprovam Luiz Fachin para o STF
19 de maio de 2015
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Juristas pedem para Congresso liberar arbitragem trabalhista e de consumo
26 de junho de 2015
Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a "ressuscitar" as regras que permitiriam a arbitragem em alg [ Leia mais... ]
Em Brasília, mulher que devolveu criança adotada a abrigo é condenada por danos morais
31 de julho de 2015
A Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar 100 mil reais por danos morais a uma menina que devolveu para o abrigo,seis anos [ Leia mais... ]
ad unum
30 de novembro de -1
lat Até um só, até o último: Nas Termópilas, Leônidas e os seus fizeram-se matar ad unum. [ Leia mais... ]
docendo discimus
30 de novembro de -1
lat Aprendemos ensinando. [ Leia mais... ]