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Notícias

inter amicos non esto judex

30 de novembro de -1

lat Não sejas juiz entre amigos. [ Leia mais... ]

plus aequo

30 de novembro de -1

lat Mais que o razoável; em excesso. [ Leia mais... ]

Ano de eleição - Eleitores de São Paulo vão escolher 645 prefeitos

30 de janeiro de 2009

As eleições para as prefeituras em 2008, que ocorrem em 5 de outubro, vão definir 645 prefeitos nos municípios paulistas e 6 mil v [ Leia mais... ]

Ilícito virtual - Projeto que tipifica crime eletrônico está ineficiente

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Atheniense Foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2007, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação [ Leia mais... ]

Crime em Bragança - Acusados de atear fogo em família são condenados

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Justiça de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, condenou Joabe Severino Ribeiro e Luis Fernando [ Leia mais... ]

Compra de votos - TSE mantém cassação de prefeito de interior do Pará

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato do fundador e prefeito da cidade de Curionópolis (PA), Sebastião Cur [ Leia mais... ]

Dono da terra - Incra não pode excluir assentado que não é do MST

30 de janeiro de 2009

O juiz federal Ronivon de Aragão, da 7ª Vara de Sergipe, julgou improcedente a Ação de Reintegração de Posse do Incra contra assen [ Leia mais... ]

Registro de imóveis - STF abre inquérito contra irmão de Renan Calheiros

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal abriu Inquérito para investigar o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) por denúncias de grilagem de terra [ Leia mais... ]

Risco de impacto - Justiça suspende obras do terminal marítimo Mar Azul

30 de janeiro de 2009

A Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu as licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para construção do terminal marítim [ Leia mais... ]

Hora da prova - OAB-SP abre inscrições para 135º Exame de Ordem

30 de janeiro de 2009

Estão abertas as inscrições para o 135º Exame de Ordem da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Os bacharéis devem [ Leia mais... ]