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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma agente comunitária de saúde contratada pelo Municí [ Leia mais... ]
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O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas [ Leia mais... ]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio - formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, na sessã [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de abril de 2012
Os eleitores portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida têm até o dia 9 de maio para informarem à Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
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O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supr [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo coletivo que reduziu as horas in itinere de trabalhado [ Leia mais... ]
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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou para 0,11% na quarta quadrissemana de junho, [ Leia mais... ]
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Os defensores públicos federais começaram, nesta segunda-feira (16/7), operação-padrão em protesto contra a baixa quantidade de de [ Leia mais... ]
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A proximidade do Dia dos Pais, quando costuma aumentar a venda de celulares, pode ter influenciado a Anatel ( Agência Nacional de [ Leia mais... ]
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Bens de empresa que estão bloqueados pela Justiça podem ser liberados quando sua finalidade é o pagamento de débitos com a Fazenda [ Leia mais... ]