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Os eventuais reflexos de ação de reconhecimento de união estável não bastam para atrair a competência para julgar outro processo n [ Leia mais... ]
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A 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proibiu o banco HSBC de premiar funcionários com o Troféu “Mico Estrela”, quando ficasse a [ Leia mais... ]
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A reunião em Havana, capital de Cuba, entre integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presi [ Leia mais... ]
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O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contr [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de dezembro de 2012
A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – t [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de janeiro de 2013
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues, acompanhado do vice-presidente da Ordem, André Xavier, do presidente da Comissão do [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região firmou entendimento de que o recebimento do benefício de aposentado [ Leia mais... ]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Cala [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de março de 2013
A Comissão de Precatórios da OAB-SP promove nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre a decisão do STF que derrubou a Emen [ Leia mais... ]
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O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência [ Leia mais... ]