30 de janeiro de 2009
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Constituição da Bahia qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa que usfrui de um imóvel é responsável pelas despesas, como condomínio e IPTU. O acúmulo de dívidas de responsabilidade do u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os sócios do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados recebem na quarta-feira (24/9), às 9h, em São Paulo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado junto com o senador Cícero Lucena (PSDB/PB) de formação de quadrilha para fraudar licitações, o empresário Fábio Magno de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado. Podem se inscrever pes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de uma interpretação arriscada do Direito das relações de consumo, se faz necessário refletir sobre a inflação e analisar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conseguiu demonstrar a presença dos requisitos de temporalidade e de excepcionali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ator Dado Dolabella foi denunciado nesta segunda-feira (17/11) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por lesão corporal e ag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde a Grécia antiga os homens já se organizavam ao redor de grupos favoráveis ou desfavoráveis a determinadas personagens públic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Mo [ Leia mais... ]