Notícias
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava pas [ Leia mais... ]
Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
26 de março de 2010
A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em norma [ Leia mais... ]
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
15 de abril de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford Motor Compa [ Leia mais... ]
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
06 de maio de 2010
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser impos [ Leia mais... ]
Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas
25 de maio de 2010
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. 'Diário Oficial' também [ Leia mais... ]
Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF
16 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio é o relator de Habeas Corpus (HC 104385) impetrado pela advogada Tais Laine Lopes Strini, no Supremo Trib [ Leia mais... ]
Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação
07 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nasc [ Leia mais... ]
Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa
30 de julho de 2010
O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segu [ Leia mais... ]
Anulado auto de infração de trânsito por irregularidade no bafômetro
18 de agosto de 2010
Por unanimidade, 1ª Câmara Cível do TJRS confirmou a decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorist [ Leia mais... ]
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
08 de setembro de 2010
Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Sup [ Leia mais... ]