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2ª Turma mantém condenação por improbidade de ex-governador e demais réus

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de julho de 2014

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 9/7, a 2ª Turma Cível manteve, por maioria, a condenação de improbidade administrativa, da [ Leia mais... ]

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Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaléia

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de agosto de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Calçados Azaléia Nordeste S.A. e considerou válidos os [ Leia mais... ]

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Balconista que foi obrigada a se despir em frente ao gerente vai receber R$ 50 mil de indenização

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Uma balconista que foi submetida a revista íntima pelo gerente da empresa Drogaria Rosário S.A, em Anápolis, juntamente com outras [ Leia mais... ]

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CPMI da Petrobras vai ouvir ex-contadora de doleiro no dia 8

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de setembro de 2014

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras marcou para a manhã do dia 8 de outubro (quarta-feira) o depoimento [ Leia mais... ]

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Paralegal e precariedade do ensino jurídico estão atrelados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de outubro de 2014

Segundo Arystóbulo de Oliveira Freitas, a Ordem dos Advogados se preocupa com o profissional que conclui o curso de bacharelado e [ Leia mais... ]

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Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de novembro de 2014

No confronto entre as formalidades legais e os vínculos de afeto criados entre adotantes e adotado, os últimos devem sempre preva [ Leia mais... ]

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Uso de drogas por mulher grávida equivale a “abuso infantil”, diz tribunal dos EUA

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de dezembro de 2014

Em algumas jurisdições americanas, as penas para mulheres que consomem drogas ou bebidas alcoólicas durante a gravidez são muito m [ Leia mais... ]

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Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2015

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cív [ Leia mais... ]

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Energia elétrica e telefonia não podem ter alíquota maior de ICMS, diz PGR

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Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstituciona [ Leia mais... ]

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Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC será transmitido pela internet

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de abril de 2015

Brasília – O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na [ Leia mais... ]