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Notícias

Estabilidade no emprego - Unibanco deve readmitir funcionária com LER

15 de maio de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (13/5), recurso do Unibanco contra decisão que determinou [ Leia mais... ]

Morte no trabalho - Parente da vítima pode pedir indenização por acidente

25 de maio de 2009

O fato de parentes da vítima entrarem com pedido de indenização contra empresa por acidente de trabalho não afasta a competêcia da [ Leia mais... ]

TST confirma validade de parcelamento de participação nos lucros da VW

29 de maio de 2009

Na sessão especial que está sendo realizada hoje no Tribunal Superior do Trabalho desde as 9h, a Seção Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]

Quarta Turma afasta deserção imposta após negativa de isenção de custas

05 de junho de 2009

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco Santander S/A que teve seu recurso ordi [ Leia mais... ]

SDC mantém exclusão de cláusula de acordo que impedia greve

16 de junho de 2009

O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Foi por este princípio que a Seção Especi [ Leia mais... ]

Inserção social - TJ mineiro apoia modelo de prisão em Itaúna

23 de junho de 2009

Os presos na comarca de Itaúna, em Minas Gerais, são chamados de recuperandos e tomam conta das chaves que fecham suas próprias ce [ Leia mais... ]

Sustento garantido - Família de vítima do voo 447 receberá indenização

30 de junho de 2009

A Air France terá de depositar, a partir desta terça-feira (30/6), indenização antecipada no valor de 30 salários mínimos mensais [ Leia mais... ]

Família de paciente em coma por erro médico receberá indenização

09 de julho de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a decisão que condenou a União e o Hospital [ Leia mais... ]

Estudante indenizada por erro em exame

17 de julho de 2009

A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu result [ Leia mais... ]

Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova

27 de julho de 2009

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que busca [ Leia mais... ]