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Notícias

IstoÉ Dinheiro não terá de indenizar Luiz Gushiken

24 de setembro de 2010

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken perdeu, na última segunda-feira (20/9), um pr [ Leia mais... ]

Bancário ganha R$ 100 mil para mudar de empregador

15 de outubro de 2010

Eficiência no mercado financeiro e uma boa carteira de clientes valeram uma vantagem extra de R$ 100 mil – as chamadas “luvas” - a [ Leia mais... ]

Parnamirim (RN) só aceita petições digitalizadas

03 de novembro de 2010

As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receber [ Leia mais... ]

PSOL terá de comprovar que presidente em exercício do partido assina ação sobre direito de resposta

22 de novembro de 2010

O PSOL terá de comprovar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que seu secretário-geral, Afrânio Tadeu Boppré, estava no exercí [ Leia mais... ]

Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana

08 de dezembro de 2010

O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a Segunda Turma do S [ Leia mais... ]

Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral

06 de janeiro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de reconsideração formulado pela defesa do [ Leia mais... ]

Terceira Seção irá decidir sobre conversão de tempo de serviço especial em comum para aposentadoria

27 de janeiro de 2011

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em 2011, um recurso especial que trata da contagem de tempo [ Leia mais... ]

Homem que se dizia policial federal para obter vantagens é condenado a 5 anos e 6 meses de prisão

14 de fevereiro de 2011

Joel Flores Junior foi preso em flagrante em outubro passado, em Votorantim, ao se identificar como policial federal e apresentar [ Leia mais... ]

Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas

03 de março de 2011

O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para libertar Leonardo Faria Hilá [ Leia mais... ]

Comissão da OAB/MS reitera ao MPE pedido de quebra de sigilo da Assembléia

22 de março de 2011

Membros Comissão Especial de Acompanhamento das Investigações Sobre as Denúncias de Corrupção Envolvendo os Três Poderes em Mato G [ Leia mais... ]