Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito suspendeu artigos da Lei 5.388/09, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Quando é decretada a falência de uma empresa ou deferida a recuperação judicial, a Justiça comum é quem deve o [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário que que [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor do MSI, fundo de pensão que fazi [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de junho de 2009
A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte. A interpretação [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de junho de 2009
Por Ademar Viana Filho Com o julgamento da ADPF 130, o Supremo Tribunal Federal baniu a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenam [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009
O artigo 806, do CPC, determina que, depois de ajuizada ação cautelar preparatória, a parte tem prazo de 30 dias, contados da deci [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 31 de julho de 2009
Procuradoria Federal no Estado de Sergipe (PF/SE) conseguiu evitar, na Justiça, a condenação do Centro Federal de Educação Tecnol [ Leia mais... ]