20 de setembro de 2011
Está mantida a prisão de um médico de Sergipe acusado de mandar matar a esposa durante caminhada em uma praia. A decisão é da Quin [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação p [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
A TIM, a Claro e a Oi informaram ontem (1) que o iPhone 4S, o novo smartphone da Apple, chega ao Brasil no dia 16 de dezembro --os [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
Duas semanas depois de conseguir habeas corpus, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo (PTB) teve a p [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O casal de atores Grazi Massafera e Cauã Reymond formalizaram acordo com José Manuel Bouzas Villalon, que foi vítima de acidente a [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
O MPF impetrou ordem de habeas corpus (HC 0021189-49.2012.4.01.0000) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual requer o r [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, converteu a prisão em [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
A Procuradoria Regional da República na 1ª Região (MPF) denunciou o deputado estadual João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB-RO) – [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
Como é de conhecimento pelos causídicos ao peticionar nos autos virtuais, o procedimento necessário para juntada de documentos ass [ Leia mais... ]