14 de fevereiro de 2011
A Viação Itapemirim foi condenada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar cerca de R$ 756 mil por danos mora [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (02), recurso de agravo regimental interpo [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Professores admitidos em caráter temporário para trabalhar em instituição psiquiátrica de Santa Catarina tiveram reconhecido o dir [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa que deixou de pagar alguma [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
O estuprador Robson Vander Lan, de 29 anos, foi transferido na tarde de ontem (11), para o Instituto Penal de Campo Gran [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (T [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 106314) para C.M.A. investigado pela Polícia Civil de S [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no [ Leia mais... ]