Notícias
TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical
30 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba Ltda. e reverteu decisão que deter [ Leia mais... ]
TST aprova planejamento estratégico para próximos cinco anos
16 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (15) o Planejamento Estratégico do TST para o período de 2010 a 20 [ Leia mais... ]
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
11 de janeiro de 2010
É impossível aplicação da pena de perdimento (apreensão) de veículo a proprietário estrangeiro que tenha duplo domicílio, exerça a [ Leia mais... ]
Mantido o arrendamento do terminal de grãos de Santos à Cargill/LDC
29 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a validade do contrato pelo qual o consórc [ Leia mais... ]
Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal
18 de fevereiro de 2010
A regra é que embargos declaratórios não conhecidos interrompam prazo recursal. Esse assunto foi tema de julgamento recente da Qua [ Leia mais... ]
Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras
09 de março de 2010
Cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da pr [ Leia mais... ]
"Casal Nardoni não demonstra emoção", diz jurista
25 de março de 2010
O jurista Luiz Flávio Gomes acompanha o julgamento do caso Isabella. Ele fala sobre o júri [ Leia mais... ]
Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional
15 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
05 de maio de 2010
Em busca da indisponibilidade de todos os bens de empregadores que tratavam uma trabalhadora doméstica como escrava, o Ministério [ Leia mais... ]
Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho
25 de maio de 2010
Empregadora que continuou pagando vantagem estabelecida em acordo coletivo mesmo após o fim da sua vigência tem que considerar o b [ Leia mais... ]