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Estado condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por morte de detento

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de agosto de 2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau para condenar o Estado a pagar R$ 20 mil de [ Leia mais... ]

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TST julga processo sem autos em papel

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um pr [ Leia mais... ]

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TJ/SC condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e a perita Marli Teresinha Petry, [ Leia mais... ]

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Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009

O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados [ Leia mais... ]

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Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários [ Leia mais... ]

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Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de outubro de 2009

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região acolheu recurso da empresa Globalbev Bebidas e Alimentos por considerar ocorrido, na data do regi [ Leia mais... ]

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Acusado de duplo homicídio tenta suspender julgamento pelo Tribunal do Júri

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de outubro de 2009

A defesa do servidor público E.D.S.M., acusado de matar a tiros pai e filho no saguão do aeroporto de Brasília (DF), em 25/02/2000 [ Leia mais... ]

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Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de uma dona de casa que alega ter engravido, em 1998, em decorr [ Leia mais... ]

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Governador de São Paulo contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, [ Leia mais... ]

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STJ leva em consideração interesse dos consumidores em disputa de marcas

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A disputa entre empresas pela exclusividade do uso de marca é objeto de diversos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]