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Notícias

Averbação de reserva legal em imóvel deve ser exigida por titular de cartório

07 de agosto de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não somente o proprietário, mas também o oficial de cartório é respon [ Leia mais... ]

Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

28 de agosto de 2012

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorre [ Leia mais... ]

Um em cada 100 advogados foi candidato nas eleições de ontem

08 de outubro de 2012

A cada 100 advogados que foram às urnas eleger prefeitos e vereadores ontem (7), um estava disputando o pleito. Números do Tribuna [ Leia mais... ]

Abstenção no segundo turno chega a 19% e preocupa TSE

29 de outubro de 2012

Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram hoje (28) às urnas. Com [ Leia mais... ]

Contrariando lei, estudantes internados não têm acesso a aulas nos hospitais

19 de novembro de 2012

Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-edu [ Leia mais... ]

Oi deve disponibilizar internet mais rápida em MT

05 de dezembro de 2012

A concessionária de telefonia Brasil Telecom/Oi terá que providenciar 192 portas de internet — canal de transmissão e recepção de [ Leia mais... ]

Nota de Falecimento: Doutor Alceu Reis Filho

28 de dezembro de 2012

Com grande pesar que a SEDEP comunica o falecimento do nosso cliente, Doutor Alceu Reis Filho ocorrido dia 27/12/2012 em Sidrolând [ Leia mais... ]

TRF-1 garante posse de aprovada antes do trânsito em julgado da decisão

24 de janeiro de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento à apelação interposta por cidadã que passou em concu [ Leia mais... ]

Justiça garante direito à matrícula no Ensino Fundamental a menores de 6 anos

13 de fevereiro de 2013

Decisão proferida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da Segunda Vara Federal no Pará, acolheu as razões de ação civil públ [ Leia mais... ]

Hyundai indenizará consumidor impedido de circular com veículo durante seis anos

05 de março de 2013

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso de apelação cí [ Leia mais... ]