15 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
Em 09 de março 2009, um Boeing 737 da Gol que deveria fazer o vôo nº 1709 de Fernando de Noronha a Recife e daí para Guarulhos, co [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) nº 1042 [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso ordinário em Mandado de Segurança (RMS 24479) aprese [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
Cinco mil e cem reais era o valor que um transportador rodoviário recebia todo mês da empresa Xiboquinha - Durecom Comércio, Indús [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o débito seja [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indeniz [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O acesso ao judiciário é garantido constitucionalmente e não pode ser impedido por negociações decorrentes de acordo coletivo de t [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4 [ Leia mais... ]