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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que pretendia o reconhecimento de vín [ Leia mais... ]
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a negociação entre as petroquímicas Quattor e Braskem. Dur [ Leia mais... ]
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o g [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de fevereiro de 2010
A análise da alegação de excesso de prazo da custódia cautelar não deve se ater tão somente à ultrapassagem dos prazos determinado [ Leia mais... ]
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A isenção concedida por lei à Caixa Econômica Federal para pagamento de custas processuais em assuntos que versem sobre Fundo de G [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de março de 2010
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), durante a 101ª Sessão Plenária do CNJ, não c [ Leia mais... ]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Rel [ Leia mais... ]
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O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de disp [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de junho de 2010
Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provim [ Leia mais... ]
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Os sócios-proprietários do restaurante Quinta do Mandioca, localizado na rua Oscar Freire, uma das áreas mais nobres da cidade de [ Leia mais... ]