26 de janeiro de 2011
Antes de deixar o Governo, o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 518 que trata sobre a possibili [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre a aplicação do prazo para as vítimas d [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou a transportadora TNT Merc [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário do setor da borracha acusado de operações [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar formulado pela Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Um empresário condenado a seis anos e oito meses de prisão por emitir duplicatas simuladas, crime previsto no artigo 172 do Código [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda, do Rio [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Crianças brancas, do sexo feminino e com pouca idade. Esse é o perfil mais procurado pelas 26.938 famílias que estão na fila de ad [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Acusados de cometer crimes contra a Administração Pública e contra a ordem tributária, supostamente envolvendo a identificação e c [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transpo [ Leia mais... ]