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Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de setembro de 2010

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n. 463, pacificando o entendimento da Corte sobre a incidên [ Leia mais... ]

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Comércio de Formiga não pode funcionar em feriados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de setembro de 2010

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista e Varejista de Formiga – Sintcom, Minas Gerais, conseguiu ve [ Leia mais... ]

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Imbel não é obrigada a reintegrar empregado demitido sem justa causa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou os argumentos da Indústria de Material [ Leia mais... ]

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Dilma Rousseff é eleita presidente do Brasil

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de novembro de 2010

Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher que presidirá o Brasil. Com 99,5% das urnas apuradas em todo o país, a petista somou 55,6 [ Leia mais... ]

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Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade

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A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa. O ministro Humberto M [ Leia mais... ]

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STJ não terá expediente dia 8 e prazos processuais serão prorrogados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010

O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro, quarta-feira. Por essa razão, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

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Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de janeiro de 2011

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]

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DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011

O partido Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4542 em que pl [ Leia mais... ]

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Aprovada em concurso contesta junta médica que não considerou deficiência por surdez unilateral

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Mandado de Segurança (MS 30332) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo d [ Leia mais... ]

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Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT

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Ao adotar o entendimento de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não é interrompido com a interposição de r [ Leia mais... ]