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STJ não terá expediente dia 8 e prazos processuais serão prorrogados

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010

O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro, quarta-feira. Por essa razão, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

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Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de janeiro de 2011

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]

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DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011

O partido Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4542 em que pl [ Leia mais... ]

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Aprovada em concurso contesta junta médica que não considerou deficiência por surdez unilateral

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011

Mandado de Segurança (MS 30332) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo d [ Leia mais... ]

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Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de março de 2011

Ao adotar o entendimento de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não é interrompido com a interposição de r [ Leia mais... ]

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Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou liminar na Ação Cautelar (AC 2821) em que Sidônio Trindade Gonçalves, [ Leia mais... ]

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Caminhoneiro acusado do assassinato de radialista impetra HC no Supremo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011

A defesa do caminhoneiro J.C.B., que irá a júri popular sob acusação de assassinato do radialista Givanaldo Vieira, de Bezerros (P [ Leia mais... ]

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Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

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A veiculação do quadro “Mister M – o mágico mascarado”, em programa dominical, não gera responsabilidade civil da TV Globo Ltda. e [ Leia mais... ]

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Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro

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Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem [ Leia mais... ]

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Operação CNPJ deflagrada pela Polícia Civil de Três Lagoas

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Policiais civis de Três lagoas e Selvíria deflagraram na manhã desta de ontem (07) a “Operação CNPJ” com o objetivo de desarticula [ Leia mais... ]