10 de fevereiro de 2012
A SDI-2 (Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a suspensão da penhora [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou decisão do juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que determinou o pros [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
Somente no primeiro trimestre de 2012, das 8.806 ações que tramitam pela 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, 1.028 s [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
Decisão proferida pelo desembargador substituto Ricardo Roesler, da Segunda Câmara de Direito Público do TJ/SC, negou seguimento a [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionaram a favor da liberação de mais tempo de propaganda eleitoral gra [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Cientistas da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, identificara [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
O Juizado Especial Cível Central de São Paulo negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, apresentado por um advoga [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão plenária realizada ontem (17/09), decidiu que ajuizará ação direta [ Leia mais... ]