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Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009

O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados [ Leia mais... ]

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Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários [ Leia mais... ]

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Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de outubro de 2009

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região acolheu recurso da empresa Globalbev Bebidas e Alimentos por considerar ocorrido, na data do regi [ Leia mais... ]

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Acusado de duplo homicídio tenta suspender julgamento pelo Tribunal do Júri

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de outubro de 2009

A defesa do servidor público E.D.S.M., acusado de matar a tiros pai e filho no saguão do aeroporto de Brasília (DF), em 25/02/2000 [ Leia mais... ]

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Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de uma dona de casa que alega ter engravido, em 1998, em decorr [ Leia mais... ]

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Governador de São Paulo contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, [ Leia mais... ]

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STJ leva em consideração interesse dos consumidores em disputa de marcas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de novembro de 2009

A disputa entre empresas pela exclusividade do uso de marca é objeto de diversos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

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Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que pretendia o reconhecimento de vín [ Leia mais... ]

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Acionistas minoritários da Quattor tentam impedir negociação entre Braskem e Petrobras. Juiz deve decidir impasse na segunda

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a negociação entre as petroquímicas Quattor e Braskem. Dur [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de janeiro de 2010

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o g [ Leia mais... ]