15 de maio de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão de ontem (14), re [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal que [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em Ação Cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
Em júri realizado no último dia 3 de julho, na cidade de Palhoça, em Santa catarina, o dono de um terreiro de umbanda foi condenad [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado de Goiás e manteve decis [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conclamou os integrantes do Ministério Público a se unirem e deixarem as divergên [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que discute a possib [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada u [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública para debater [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
O Ministério Público Eleitoral em Roraima exarou parecer pela procedência do pedido de cassação do registro de diploma eleitoral d [ Leia mais... ]