29 de novembro de 2013
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens. Esse foi o entendimento un [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido de recuper [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
Caso não seja provada a culpa exclusiva da vítima, acidentes de trânsito que envolvam ônibus de empresas de transporte público são [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
Nesta sexta-feira, 14/2, o TJDFT inaugura o Fórum do Guará, localizado na QE 25, Área Especial Cave, próximo ao metrô, no Guará I. [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
Um jardineiro contratado por uma atriz para limpar o jardim de sua casa de veraneio não conseguiu provar que prestava os serviços [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 17601 para suspende [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O município de Campos dos Goytacazes é o próximo a receber o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-J [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de v [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
No próximo dia 10 de agosto, o Conselho Federal da OAB, com o apoio de suas 27 seccionais, lançará o Dia Nacional de Valorização [ Leia mais... ]