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Notícias

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MPT ajuíza ação civil pública e pede condenação de R$ 2 milhões à Unimed

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de agosto de 2013

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar de antecipação de tutela, em f [ Leia mais... ]

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Por unanimidade, STF rejeita embargos de declaração de Pedro Henry

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de agosto de 2013

Os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) nos autos da Ação Penal 470 foram rejei [ Leia mais... ]

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Juiz descarta condenação de governadora do RN

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A Justiça do Rio Grande do Norte descartou a condenação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) por erro em prestação de cont [ Leia mais... ]

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Paulo Henrique Amorim indenizará jornalista por publicação de matéria ofensiva

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar outra jornalista por publ [ Leia mais... ]

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Quantidade de terceirizados na Justiça Estadual cresce 30%

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de outubro de 2013

Em 2012, a Justiça Estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas 0,5 [ Leia mais... ]

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Telejornal que informa prisão não causa abalo moral

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Quando o jornalista divulga uma prisão civil, com menção apenas ao procedimento adotado pelos policiais na abordagem, sem emitir c [ Leia mais... ]

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Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima

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Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos [ Leia mais... ]

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Justiça do Trabalho estabelece sua competência para autorizar trabalho de menores de idade

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É da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Comum, a competência para apreciar pedido de autorização para trabalho de menores, incl [ Leia mais... ]

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Negado pedido da defesa para ouvir todos os sobreviventes do incêndio na boate Kiss

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O Juízo de Santa Maria negou pedido da defesa de um dos réus no processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, para que fos [ Leia mais... ]

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Liminar suspende cobrança de IPTU com acréscimo desproporcional

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Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados [ Leia mais... ]