02 de setembro de 2014
O fato de o cliente elaborar as peças processuais não retira do advogado que o representa na demanda o direito de receber seus hon [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
Em sua sétima sessão ordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprov [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Bahia Comercial Ltda., que buscava reduzir o valor [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
O objetivo do crime de manter ou distribuir fotos ou vídeos que simulam atos sexuais de crianças e adolescentes, inserido no Estat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de hotel da rede Morumby Hotéis Ltda. o direito de receber a [ Leia mais... ]
09 de março de 2015
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou não haver indícios ou fatos justifiquem a abertura de investigação contra a pre [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
Uma cliente de supermercado do Vale do Itajaí (SC) será indenizada em R$ 6 mil por sofrer ofensas de funcionários do estabelecimen [ Leia mais... ]
19 de maio de 2015
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) acaba de determinar o fim da greve dos médicos de Campo Grande. O desembargador Claudionor Mig [ Leia mais... ]
26 de junho de 2015
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação do humorista Rafinha Bastos de indenizar a cantora Wanessa Camargo [ Leia mais... ]
31 de julho de 2015
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 373/2015, para tornar o homicídio contra o idoso crime hediondo. De acordo c [ Leia mais... ]