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Notícias

Venda casada - Telemar não pode obrigar cliente a contratar provedor

30 de janeiro de 2009

A Telemar Norte Leste foi proibida de impor a contratação de provedor adicional aos usuários do serviço de internet Velox. A decis [ Leia mais... ]

Algemas no divã - Súmula 11 criou clima de insegurança entre policiais

30 de janeiro de 2009

por Luciano Porciuncula Garrido A 11ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal criou uma série de embaraços às instituiçõe [ Leia mais... ]

Aumento merecido - AGU defende no Supremo aumento salarial de professores

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal informações em defesa do aumento do piso salarial de professores [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o uso dos veículos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, publica O Esta [ Leia mais... ]

Resultado do caos - Tribunais superiores suspendem prazos de processos vindos de SC

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça suspenderam os prazos processuais dos processos vindos de Santa C [ Leia mais... ]

Cadeira no Senado - Governador é acusado de tentar vender vaga de Obama

30 de janeiro de 2009

O governador de Illinois (EUA), Rod Blagojevich, foi preso nesta terça-feira (9/12) acusado de tentar vender a vaga do Senado que [ Leia mais... ]

Poder de veto - Senado vai ao STF tentar aprovar novas vagas de vereador

30 de janeiro de 2009

O Senado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de promulgar a Proposta [ Leia mais... ]

Cliente insatisfeito - MPF propõe ação contra BrT por falha nos serviços

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Francisco Beltrão (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Telecom e a Anatel. O ob [ Leia mais... ]

Nota de correção - Advogados da Vivo não defendem acusado de espionagem

30 de janeiro de 2009

Diferentemente do que publicou este site na notícia Calcanhar de Aquiles — Comércio de grampos ilegais é um crime em expansão, os [ Leia mais... ]

Prevenção de gasto - TJ-SP diz que lei sobre anemia é inconstitucional

12 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio A capital paulista está sem política municipal de saúde para pessoas portadoras de anemia falciforme. O Tri [ Leia mais... ]