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Notícias

Sem insalubridade - Médico não consegue no STF aposentadoria especial

30 de janeiro de 2009

O médico veterinário Ciro Hiroki Nabeshima, servidor público do Paraná, teve Mandado de Injunção negado pelo ministro Carlos Ayres [ Leia mais... ]

Nome do jogo - Jockey Club é fechado por explorar jogo do bicho

30 de janeiro de 2009

O Jockey Club de Santa Maria (RS) foi fechado e teve seus equipamentos aprendidos na tarde de terça-feira (22/4). No local, de aco [ Leia mais... ]

Direito de informar - Exibir prisão na TV não gera indenização por danos

30 de janeiro de 2009

Reportagem que relata apenas fatos não deve ser considerada ofensiva. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]

Vara da discórdia - TJ-MT entra em choque com Legislativo e Executivo

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entrou em rota de choque com a Assembléia Legislativa e o Executivo. O [ Leia mais... ]

Vitória da ciência - STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias

30 de janeiro de 2009

O julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias terminou nesta quinta-feira (29/5) com um único vencedor: a ciência. To [ Leia mais... ]

Licença ambiental - Suspensa construção de complexo turístico em Ilhéus

30 de janeiro de 2009

A construção do Complexo Turístico Praia de Batuba em Ilhéus (BA), a 465 quilômetros de Salvador, terá de ser paralisada até a ela [ Leia mais... ]

Atraso na rescisão - Empresa que não comprova justa causa paga multa

30 de janeiro de 2009

A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a empres [ Leia mais... ]

Correios: TST determina manutenção de 50% de empregados

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, concedeu hoje (04), parcialmente, liminar pedida [ Leia mais... ]

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, propôs ontem (16) a instalação imediata, no Congresso [ Leia mais... ]

Preço da imagem - Editora Abril deve pagar R$ 150 mil a Eduardo Jorge

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário e ex-secretário [ Leia mais... ]