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O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

por Jorge Radi Junior [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado, 9 de fevereiro] Na esteira da derrocada [ Leia mais... ]

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 200 mil por ter descumprido novamente a ordem do desembargador E [ Leia mais... ]

Os ex-vereadores que, por força de atos institucionais editados durante o regime militar, não receberam remuneração no exercício d [ Leia mais... ]

O PT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça comum do Ceará, que aplicaram, [ Leia mais... ]

Com base no princípio da insignificância, o juiz Sival Guerra Pires, de Senador Caneado (GO), determinou a soltura de dois homens [ Leia mais... ]

Por falta de informação de que a escola, onde se formou no ensino médio, não era regulamentada pelo Ministério da Educação, o estu [ Leia mais... ]

Neder Cagliari, acusado de participar do seqüestro e do assassinato do então prefeito de Igarapava (SP), Gilberto Soares dos Santo [ Leia mais... ]

A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber pens [ Leia mais... ]

Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na Faculda [ Leia mais... ]