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Notícias

Medida protetiva - É legal a internação de adolescente traficante

30 de janeiro de 2009

por Jeferson Moreira de Carvalho Ao tratar do adolescente a Constituição Federal no artigo 226 mostra a louvável intenção prote [ Leia mais... ]

Medida alternativa - STJ substitui internação por tratamento psiquiátrico

30 de janeiro de 2009

A medida de internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é pena dura demais para o furto de uma bicicleta usada. Po [ Leia mais... ]

Gestão Jurídica - Modelo tradicional é motivador de cisões nos escritórios

30 de janeiro de 2009

por Robson Vitorino "O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando ela se apr [ Leia mais... ]

Baderna na sede - Justiça manda manifestantes desocupar prédio da Petrobras

30 de janeiro de 2009

A Justiça ordenou que manifestantes do Sindicato dos Petroleiros e do Movimento dos Sem Terra desocupem o prédio-sede da Petrobras [ Leia mais... ]

Saúde garantida - STJ manda governo dar remédio para paciente carente

30 de janeiro de 2009

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma mulher que tem a doença lúpus erimato [ Leia mais... ]

Acusação mútua - Jornalista acusado de formar quadrilha pede liberdade

30 de janeiro de 2009

Acusado de extorsão e formação de quadrilha, o jornalista Sérgio Luiz Françoso entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Imóvel inabitável - FGTS pode ser usado para comprar segunda casa

12 de fevereiro de 2009

O trabalhador Sérgio de Campos da Silva poderá usar o FGTS para comprar um segundo imóvel, já que o primeiro foi construído em ter [ Leia mais... ]

Quadrilha e extorsão - STF nega liberdade a jornalista do interior de SP

26 de fevereiro de 2009

Sérgio Luiz Françoso, jornalista de Piracicaba, no interior de São Paulo, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Er [ Leia mais... ]

PF caça em MS usuário de satélite militar dos EUA

19 de março de 2009

por Celso Bejarano Jr., com informações da assessoria da PF A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, na manhã desta quart [ Leia mais... ]

Regime diferenciado - João Arcanjo permanece em presídio de segurança

27 de março de 2009

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar do ex-policial civil João Arcanjo [ Leia mais... ]