05 de junho de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (04), pedido do governo do Uruguai no se [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Segundo recente precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citado em decisão monocrática proferida pelo desembargador Luiz [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Aprovação em concurso gera apenas uma mera expectativa de obter provimento para o cargo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Editora Guanabara Koo [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Am [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entraram com ação na Justiça nesta quinta-fei [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A partir do dia 10 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar R$ 66,5 milhões com o pagamento de 10.60 [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) requisitou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) esclarecimento [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que serão realizadas correições ordinárias nas [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto determinou que uma aposentada e pensionista de Pernambuco volte a receber imediatamente parte do be [ Leia mais... ]