Notícias
Ministro Humberto Martins vai julgar recursos repetitivos em mutirão
31 de agosto de 2009
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai realizar um mutirão neste sábado (29) par [ Leia mais... ]
DF não pode reduzir juros de mora na condição de responsável subsidiário
09 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do Governo do Distrito Federal, que pretendia se be [ Leia mais... ]
Boate é condenada por agressão de seguranças
21 de setembro de 2009
A boate Bier Kelly Show Bar e Restaurante foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil pela a [ Leia mais... ]
LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral
02 de outubro de 2009
A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhado [ Leia mais... ]
Banco sucessor responde por dívidas de clientes
19 de outubro de 2009
É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o Banco Bam [ Leia mais... ]
Súmula trata de indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém com fins econômicos.
30 de outubro de 2009
O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorizaçã [ Leia mais... ]
Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
17 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançado [ Leia mais... ]
Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade provisória ao STF
01 de dezembro de 2009
A defesa de L.L.L., delegado da Polícia Civil do Paraná, impetrou Habeas Corpus (HC 101706) no Supremo Tribunal Federal no qual pe [ Leia mais... ]
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
17 de dezembro de 2009
O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó ma [ Leia mais... ]
Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá
12 de janeiro de 2010
Mandado de Segurança (MS 28555) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decreto do presidente da República, Luiz Ináci [ Leia mais... ]