Notícias
TJ/MG: Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
26 de julho de 2024
Mulheres viveram juntas por cinco décadas, Uma mulher que manteve um relacionamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
26 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos
26 de julho de 2024
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custa [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto
26 de julho de 2024
Em suas redes sociais proferiu insultos como “esquerdopata”, “vá pra Cuba que o pariu”, “d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes
26 de julho de 2024
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a part [ Leia mais... ]
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
25 de julho de 2024
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
25 de julho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que foss [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
25 de julho de 2024
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada. A Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 aplica o princípio da consunção caracterizado no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
25 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apel [ Leia mais... ]
TRF1: Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados ilegíveis
25 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação [ Leia mais... ]