Notícias
TRF1: Empresa de alimentos é responsabilizada por infração em embalagens de arroz importadas do Uruguai
23 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa brasileira de alim [ Leia mais... ]
TRF1: Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
23 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplico [ Leia mais... ]
TRF1: Atestados emitidos para servidores públicos por médicos particulares devem ser homologados pela Administração
23 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido de [ Leia mais... ]
TRF4: INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal
23 de setembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que aumentar a aposentadoria de uma mora [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército
23 de setembro de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à irmã de um ex-soldado do Exérci [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
23 de setembro de 2024
Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém suspensão de passaporte de sócio de empresa devedora
23 de setembro de 2024
Em julgamento no dia 10/9, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar menor por vazamento de dados pessoais
23 de setembro de 2024
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
23 de setembro de 2024
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por acidente que resultou em lesões graves a passageira
23 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente ocorrido [ Leia mais... ]