29 de janeiro de 2010
Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsida [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação- [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto realizado pelo trabalhador (se [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento q [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (24/5) é o levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense sobre o voto de presos p [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Preso enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal julgue seu processo de extradição, o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
Francisco Laurindo dos Santos, acusado de participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 20 [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
Vinte e dois funcionários da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (AL-RO), afastados por liminar concedida por juiz do tra [ Leia mais... ]