30 de janeiro de 2009
Está anulada a doação de bens feita por uma filha para a mãe. A confirmação foi feita pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o julgamento do Recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O contrato de transporte constitui obrigação de resultado. A empresa contratada tem o dever de levar incó [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cez [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
A falta de pagamento de mensalidades não pode impedir ex-aluna de obter seu histórico escolar. O pedido de transferência para outr [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do contribuint [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, enviou nesta quinta-feira (26/3) ao Tribunal Superior Eleitora [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Prolífico em bisbilhotar a vida dos outros, o delegado Protógenes Queiroz parece lacônico quando se tr [ Leia mais... ]