Notícias
TJMS: Novo desembargador será empossado nesta quarta-feira
18 de agosto de 2010
Com 28 anos de magistratura, o juiz Manoel Mendes Carli será empossado desembargador. A so [ Leia mais... ]
Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência
08 de setembro de 2010
Não é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Paulo Henrique Amorim se livra de indenizar advogado que sentiu ofendido por informações publicadas em seu blog
24 de setembro de 2010
O advogado Alberto Pavie Ribeiro não conseguiu indenização por danos morais em ação contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim. Uma [ Leia mais... ]
Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas
15 de outubro de 2010
Telefonista que acumulou função de digitadora tem direito ao intervalo de dez minutos após três horas de trabalho. Esse intervalo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
03 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (2/11) é reportagem publicada pelo Correio Braziliense que fala que, passado o estresse [ Leia mais... ]
CSN questiona decisão que manda incinerar composto químico usado na empresa
22 de novembro de 2010
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ajuizou Ação Cautelar (AC 2741), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender d [ Leia mais... ]
2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
08 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no H [ Leia mais... ]
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
06 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertura do PAD
27 de janeiro de 2011
O prazo prescricional suspenso com a abertura do processo administrativo disciplinar voltará a contar após 140 dias da abertura do [ Leia mais... ]
Confira as mudanças no recolhimento de custas judiciais pelo TRF-2
14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mudou os proced [ Leia mais... ]