16 de abril de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação do Banco do Brasil contra decisão do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio Os juízes estão chegando cada vez mais velhos ao topo do Judiciário paulista. Há 30 anos, magistrados se to [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) concedeu pensão especial para Geraldina Soares de Souza Lemos, viúva do [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, com imagens de pes [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo É ilegal a cobrança de taxas para as diligências feitas por oficiais de Justiça nas Ações Penais movidas pe [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por voto de desempate do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em Di [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Caberá a uma das turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça. Por causa [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Receita Federal prorrogou para o dia 15 de julho o prazo para empresas que não optaram pelo Simples Nacional entregarem a Declar [ Leia mais... ]