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A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes [ Leia mais... ]
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Por Lilian Matsuura O ministro Rider de Brito (foto), que acaba de deixar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, deixa a [ Leia mais... ]
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Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/ [ Leia mais... ]
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O Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por maioria, aposentar compulsoriamente o juiz de Melgaço (PA), Edílson Furtado Vieira. Os [ Leia mais... ]
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Por David Prado A briga judicial entre o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Valter Aparecido Fa [ Leia mais... ]
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O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Representação, no Ministério Público paulista, contra o governo paulista. Os deput [ Leia mais... ]
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Por Sílvia Marisa Taira Ohmura Com a edição da Medida Provisória 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação trib [ Leia mais... ]
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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa que usava cooperativas como forma de driblar a legislação trabalhis [ Leia mais... ]
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Toma posse nesta quinta-feira (14/5) a diretoria que ficará a frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) n [ Leia mais... ]
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A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) é a recordista nacional de uso do Renajud, Sistema On-Line de Restrição Judicial [ Leia mais... ]