09 de julho de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapac [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A atriz Juliana Paes obteve na Justiça do Rio uma liminar que proíbe o colunista José Simão de publicar nos meios de comunicação e [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, a qual definiu que a Unimed N [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Na tarde de 30 de julho, em que, em uma única sessão da 5ª Turma Cível, estavam em pauta mais de 400 processos. Os desembargadores [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Decisão da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou improcedentes pedidos de redução de encargos financeiros, como multa e juros, fe [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Engeta Engenharia Ambiental a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Preso em flagrante no dia 27 de setembro de 2004, C.A.L. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado pelos crimes de p [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou não [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
As Lojas Riachuelo S/A e outros, a Companhia de Distribuição e outros e o Banco Industrial do Brasil S/A deverão pagar indenização [ Leia mais... ]