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Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJRS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor (s [ Leia mais... ]
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita (697 k [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloq [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do Tra [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de outubro de 2009
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o artigo 13 da Medida Provisória [ Leia mais... ]
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A União ingressou com Ação Cautelar (AC 2468) no Supremo Tribunal Federal com objetivo de suspender os efeitos da decisão da Quint [ Leia mais... ]
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No programa "Cortes Supremas" desta semana, o convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça do Brasil e a Federação Inter [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2009
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de novembro de 2009
A complementação de aposentadoria paga pelo empregador aos seus empregados em razão de acordo coletivo se enquadra na parte final [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de dezembro de 2009
A prescrição de ação trabalhista, que dependa primeiro do reconhecimento judicial da existência de vínculo empregatício entre dete [ Leia mais... ]