19 de outubro de 2009
É nula de pleno direito e não simplesmente anulável a compra feita por quem (mandatário) está na administração de coisa sobre a qu [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutirá na sessão de hoje (29) diversos [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Ao ser questionado sobre a greve de fome anunciada pelo ex-militante italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que tem seu ped [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi afastado cautelarmente da condução do julgamento no [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais d [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um torcedor que participou do tumulto no estádio Couto Perei [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando o texto da resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção po [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
O Plenário do Supremo declarou constitucional a Lei 9.703/98, que determina o repasse de depósitos judiciais e extrajudiciais de t [ Leia mais... ]