19 de abril de 2012
O pedido de antecipação de tutela proposto pela Wtorre São Paulo Empreendimentos Imobiliários foi negado pela 11ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descum [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Quando uma mercadoria destinada à exportação é roubada ao longo do trajeto, a incidência do IPI é cancelada, pois o Estado não pod [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A Justiça de São Paulo decidiu que a Prefeitura da capital não pode proibir que empresas devedoras de Imposto sobre Serviços (ISS) [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou distribuidora a indenizar viúva de caminhoneiro falecido em acidente rodo [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
A falta de comunicação sobre a impossibilidade de digitalização de peças essenciais do processo resultou no não conhecimento de ag [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
O ministro Gilmar Mendes se reunirá no próximo dia 20, no Supremo Tribunal Federal, com procuradores estaduais e representantes da [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
Aos 30 anos de idade, Lamarcus Williamson já roubou bastante, além de traficar e surrar pessoas em toda a sua vida no crime. Na se [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Regularidade e normalidade foram os conceitos mais usados pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) solicitou informações aos governadores dos quatro estados brasileiros que ainda não contratar [ Leia mais... ]