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SDC mantém declaração de abusividade de greve de rodoviários em Florianópolis

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de setembro de 2010

Em decorrência de uma greve que paralisou totalmente o setor de transportes urbanos na região metropolitana de Florianópolis, a Se [ Leia mais... ]

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TJMS nega pedido de empresa aérea para anular intimação de decisão

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão da última semana, negou provimento, por unanimidade, ao Agravo nº 2010.027658-3 [ Leia mais... ]

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A pedido de Dilma, TSE proíbe o portal UOL de divulgar o resultado das eleições na China

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de novembro de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral mandou o portal Universo On Line (UOL) suspender a divulgação do resultado das eleições nos países e [ Leia mais... ]

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Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da entrega das chaves do imóvel, o fiador pode exonerar-se da garant [ Leia mais... ]

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Terceira Turma começa a julgar recurso sobre inscrição "sem álcool" em rótulo de cerveja

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010

O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de um processo que verifica se a Companhia de Bebidas [ Leia mais... ]

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Empresas de Telecomunicação questionam lei mineira que exige discriminação de parcelas quitadas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de janeiro de 2011

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que reúne as principais operadoras [ Leia mais... ]

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Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, concedeu liminares p [ Leia mais... ]

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Supremo recebe HC de condenado a 60 anos de reclusão pela morte de militar

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107180), com pedido de liminar, em favor de Diogo Neiva Daniel, condena [ Leia mais... ]

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TJ condena instrutor a indenizar colega

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de março de 2011

P.C.S. terá que indenizar por danos morais P.B.M. em R$10 mil por difamação e agressão física, durante uma briga que envolveu disp [ Leia mais... ]

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Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do Tribu [ Leia mais... ]