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Notícias

PM é condenado a 21 anos de prisão por morte de juiza

05 de dezembro de 2012

O policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, em agosto de 2011, foi c [ Leia mais... ]

Lei que proíbe norte-americanos de adotarem crianças russas entra em vigor

02 de janeiro de 2013

A lei que proíbe cidadãos dos Estados Unidos de adotar crianças russas, aprovada em represália à decisão norte-americana de punir [ Leia mais... ]

Município deverá realizar cirurgia em paciente com aneurisma

24 de janeiro de 2013

O município de Goiânia deverá realizar uma neurocirurgia em Francisca de Souza Dourado. Caso - Ela é portadora de aneurisma cere [ Leia mais... ]

Justiça mineira decide que reprovação em curso não justifica dano moral

13 de fevereiro de 2013

As instituições de ensino A. Carvalho Sociedade Ltda., a LFP Gomes Cursos Ltda. e a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina [ Leia mais... ]

Anuladas as eleições da OAB do Amapá

05 de março de 2013

A Seccional do Amapá da OAB deverá realizar novas eleições para escolher seus dirigentes. O TRF da 1ª Região confirmou liminar da [ Leia mais... ]

STF restringe participação de servidores em gestora de planos de saúde

21 de março de 2013

Na quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringi [ Leia mais... ]

Abandono de terra extingue direito de posse rural

09 de abril de 2013

A falta de pagamento e o abandono da terra para exploração agropecuária tornam nula a alienação do bem e podem causar o cancelamen [ Leia mais... ]

STF pode voltar a discutir quadrilha no mensalão

29 de abril de 2013

Os recursos que os condenados do mensalão devem apresentar nesta semana poderão levar o Supremo Tribunal Federal a rediscutir o cr [ Leia mais... ]

Salário de pastor não cria vínculo empregatício com igreja

16 de maio de 2013

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o fato de pastores e ministros de igrejas receberem salário não significa que eles tenh [ Leia mais... ]

STJ nega HC a policial militar acusado de homicídio

05 de junho de 2013

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão cautelar de policial militar acusado do homicídio qualificado de sete trabalhadore [ Leia mais... ]