19 de dezembro de 2013
Uma disputa pela posse de um imóvel em Porto Alegre (RS) que já dura 14 anos levou o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
A Avon Cosméticos foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teve seu nome inserido no SPC. A empresa alegou que o au [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou, nesta terça-feira (11), a 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de i [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
O filho de um eletricista, morto em acidente de moto em via pública, não conseguiu demonstrar o vínculo entre o evento sofrido e a [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Açã [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
E mais um livro entrará para a coleção de livros produzidos pelos magistrados deste Tribunal. Nesta quarta-feira (11), os juízes T [ Leia mais... ]
14 de julho de 2014
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 5ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Obj [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]