28 de agosto de 2012
Os prazos dos processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram prorrogados, segundo a seccional estadual da OA [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
Um padrasto foi proibido de visitar uma menor órgão de mãe pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Caso - Após a morte da mãe, o padra [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
A Editora Abril S/A foi condenada a indenizar um jogador que atuava profissionalmente no Esporte Clube Vitória. Caso - A editora [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
O jornalista Milton Neves Filho e a Rede Record foram condenados a indenizar um ex-jogador por falsa imputação de agressão física [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
Encerrado o processo eleitoral de 2012, quando a população escolheu novos prefeitos, vices e vereadores, a Justiça Eleitoral retom [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será realizado na terça-feira (4/12) e quarta-feira (5/12) em unidades prisionais ou socio [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça determinou o ressarcimento da contribuição mensal e obrigatória de assistência médica paga pelos se [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), órgão vinculado ao Senado Federal, obteve credenciamento por três anos no MEC (Ministéri [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devend [ Leia mais... ]