Notícias
Ministra cassa decisão que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (T [ Leia mais... ]
Deficientes auditivos não são isentos do pagamento de IPI
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 08 de abril de 2013
A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser esten [ Leia mais... ]
Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2013
As empresas Click On – Valônia Serviços de Intermediação e Participações Ltda. e Sonico Trip foram condenados a devolver a quantia [ Leia mais... ]
TRF-5 determina continuidade de concurso de portuários
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas deferiu na última quinta-feira (9/5) o pedi [ Leia mais... ]
Devolução dos autos não interfere em prazo de recurso
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de junho de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada porque o a [ Leia mais... ]
OAB pedirá no Supremo norma para serviços públicos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará nesta sexta-feira (20/06), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação D [ Leia mais... ]
STJ define questões sobre internet e redes sociais
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Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virt [ Leia mais... ]
PUC-RS se livra da responsabilidade por verba de trabalhador da construção civil
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS) da condenação de [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça mantém condenação de município pela prática de nepotismo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de agosto de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, todavia, man [ Leia mais... ]
Plenário conclui julgamento dos embargos de Marcos Valério
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão dessa quarta-feira (28) o julgamento dos embargos de declaraçã [ Leia mais... ]