Notícias
Juiz designa audiência de conciliação em pedido de reintegração da USP
04 de outubro de 2013
O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, designou audiência de conciliação, para a próxima te [ Leia mais... ]
TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado
23 de outubro de 2013
A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado com o [ Leia mais... ]
Restaurante indenizará clientes por uso de fotos sem autorização
11 de novembro de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso de apelação cível e condenou um restaura [ Leia mais... ]
Uso da petição eletrônica fechará o mês com índice de 70%
29 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechará novembro com um índice de 70% de peticionamento no formato eletrônico, o que signific [ Leia mais... ]
TST considera inexistente peça sem assinatura do advogado
18 de dezembro de 2013
O recurso que for apresentado sem a assinatura do advogado, tanto na petição de apresentação quanto nas razões recursais, será con [ Leia mais... ]
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
21 de janeiro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, [ Leia mais... ]
Construtoras são condenadas por meio de ação civil pública
11 de fevereiro de 2014
A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro José [ Leia mais... ]
Greve dos Correios será julgada nesta quarta
12 de março de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos SDC se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h30, para julgar o dissídio coletivo de gr [ Leia mais... ]
Várzea Grande realiza mutirão DPVAT
09 de abril de 2014
Nesta quarta-feira (9 de abril) inicia em Várzea Grande o Segundo Mutirão DPVAT, com o intuito de conciliar os processos em que te [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar
14 de maio de 2014
Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribun [ Leia mais... ]