Notícias
Compete à Justiça estadual julgar acusação de estelionato contra candidatos à emigração ilegal
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 2ª Vara Criminal de Governador Valadare [ Leia mais... ]
Ex-aluno de universidade receberá R$ 14 mil de indenização
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de junho de 2014
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por S.F.A. de M. contra [ Leia mais... ]
TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. Para verificar [ Leia mais... ]
Ação anulatória não é admissível para alterar decisão homologatória de adjudicação transitada em julgado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de agosto de 2014
Nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, atos judiciais transitados em julgado somente podem ser revistos através de [ Leia mais... ]
Julgada inviável ADI contra dispositivos do CDC por ilegitimidade de associação
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, considerou inviável o ajuizamento, pela Associação Nacional dos Usuários d [ Leia mais... ]
STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de outubro de 2014
Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extrao [ Leia mais... ]
CNJ pretende monitorar integração dos cartórios de registro civil
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O Conselho Nacional de Justiça quer monitorar a implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC) em 2015. O sistema [ Leia mais... ]
Fisco não pode usar créditos como garantia para parcelamento
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O Fisco não pode usar créditos do contribuinte como garantia para concessão de parcelamento de dívida tributária. Assim decidiu a [ Leia mais... ]
Partilha de bens deve observar norma vigente ao tempo da compra
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A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa. Sendo assi [ Leia mais... ]
Dia Internacional da Mulher
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Mulher, mãe, irmã, esposa, filha são as mulheres mais importantes na vida de um homem. São [ Leia mais... ]