Notícias
Ministro restabelece afastamento de conselheiro do TCE-PR
11 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente a liminar concedida na Reclamação (RCL) 175 [ Leia mais... ]
TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário
10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). O convênio gar [ Leia mais... ]
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
08 de agosto de 2014
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da molé [ Leia mais... ]
PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal
02 de setembro de 2014
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJDFT. Por d [ Leia mais... ]
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
29 de setembro de 2014
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a res [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
24 de outubro de 2014
A Tim Nordeste foi condenada a indenizar a Lápis Raro Agência de Comunicação em R$ 10 mil, por ter cobrado o valor da franquia de [ Leia mais... ]
Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski
24 de novembro de 2014
No século XXI a Justiça tende a ter um papel de protagonismo no funcionamento do Estado, assim como em séculos anteriores os poder [ Leia mais... ]
Lei sumaré sobre obrigatoriedade de meia porção em restaurantes é inconstitucional
26 de dezembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 3, considerou inconstitucional lei do Muni [ Leia mais... ]
Advogado não pode ser processado por conteúdo de parecer jurídico
30 de janeiro de 2015
Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara C [ Leia mais... ]
Manicure parceira de salão de beleza não tem vínculo reconhecido
09 de março de 2015
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure com o salão de beleza no qu [ Leia mais... ]