30 de janeiro de 2009
por Antônio Carlos de Lima Imagine a seguinte situação hipotética: em uma noitada regada à bebida alcoólica, o cidadão ingere 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete regulamentar o uso de algemas e preencher a lacuna na legislação sob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo adianta na sua edição desta segunda-feira que o presidente Lula, na reunião que terá com os ministros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
PORTARIA Nº 990/2008/SGP-R Manaus, 8 de setembro de 2008 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da União para propor ação de repatriação de menores em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. No Rio, a secretaria estadu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o Projeto de Lei que revoga a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A propos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O desembargador Alceu Penteado Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é apontado como um teimoso l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal homologou na Justiça Federal, nesta quarta-feira (5/10) o acordo firmado com órgãos ambientais federa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 38 [ Leia mais... ]