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A adolescente de 14 anos que estava presa na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás, que fica na região do entorno do Distrito Fede [ Leia mais... ]

A TV Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguardará decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar na ação [ Leia mais... ]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para decidi [ Leia mais... ]

A Associação dos Serventuários de Justiça do estado do Paraná (Assejepar) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal d [ Leia mais... ]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve as decisões de primeira instância que anularam a dupla filiação partidária de 2 [ Leia mais... ]

O Rio de Janeiro vai sediar, em agosto, a 73ª Conferência Bienal da International Law Association, que terá a presença de especial [ Leia mais... ]

A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso - Advogados perdem com decisão sobre IPI no [ Leia mais... ]

Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das novas regras da execução civil no processo trabalhista, o q [ Leia mais... ]

por Lilian Matsuura Se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele. Não se trata propriamente de inimigos, mas os grande [ Leia mais... ]

A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto de lei que pretende aumentar a pena para os crimes praticados pela internet. A [ Leia mais... ]