17 de julho de 2009
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5022/09, do Executivo, que torna obrigatória a expedição da declaração de nascido vivo pelo pro [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Francisco Auzier Moreira, disse ontem que sua administraçã [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou 33 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos federais, especi [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A juíza de plantão nas varas do trabalho de Cuiabá indeferiu o pedido de desocupação da usina da Alcopan em Poconé. A empresa de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor de uma mulher acusada do crime [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua exploração econômica e a indenizaç [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões dec [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Uerj terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, a um paciente que teve a perna amputada após cir [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
A empresa Gold Service Sistemas de Limpeza LTDA obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o provimento de um [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares. A em [ Leia mais... ]