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Quebrar o vidro do carro para tentar furtar objetos que estão dentro dele caracteriza crime qualificado. O entendimento foi reafir [ Leia mais... ]
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O promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior, de Rondônia, se livrou da representação por abuso de autoridade e da queixa [ Leia mais... ]
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por Carolina Ribeiro Botelho A penhora online teve sua origem no convênio firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho com o Banc [ Leia mais... ]
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por Danielle Limiro A temática carbono atualmente é muito discutida, pois a emissão desse tipo de gás é uma das responsáveis pe [ Leia mais... ]
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por Jorge Pedro da Silva Júnior O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou projeto de lei aprovado pela A [ Leia mais... ]
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O réu Walderley Ricardo da Silva, preso por provocar um incêndio usando um botijão de gás, não conseguiu reduzir a pena ao mínimo [ Leia mais... ]
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A Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas, ainda nem foi publicada mas já está dando resu [ Leia mais... ]
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A discussão em torno dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 será o ponto de partida do III Congresso Brasileiro de Socieda [ Leia mais... ]
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A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República na capital paulista e determinou o blo [ Leia mais... ]
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Uma rádio de Belo Horizonte desrespeitou acordo firmado com a emissora concorrente e terá de cancelar seu festival anual de música [ Leia mais... ]