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por Marcos Chagas e Iolando Lourenço da Agência Brasil Na manhã de 4 de outubro de 1988, um dia antes da promulgação da Constit [ Leia mais... ]
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A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também afetou os pro [ Leia mais... ]
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A Carta de 1988 é um marco entre o fim de um ciclo autoritário e o início de uma nova experiência democrática. A constatação é do [ Leia mais... ]
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O Ministério Público Federal em São Paulo firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Catho Online para que a empresa corrija a a [ Leia mais... ]
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Pagar indenização por abandono afetivo restringe mais ainda a chance do filho passar a rever o afeto do pai. O entendimento é do d [ Leia mais... ]
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por Rubens Naves A Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal Tietê depois que uma carreta com [ Leia mais... ]
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (5/12) [ Leia mais... ]
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As questões de ordem pública podem ser objeto de decisão em Embargos Infringentes, mesmo quando não foram tema da divergência. Com [ Leia mais... ]
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O Banco Cacique deve indenizar um homem em R$ 5 mil reais por danos morais. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
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Com base no princípio da insignificância, um analista de sistema pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a Ação Penal contra [ Leia mais... ]