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Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da pena. Com bas [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de fevereiro de 2009
O projeto de lei do governo, para que deixe de ser crime a operação de rádios piratas, não agradou nem as rádios comerciais nem as [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de março de 2009
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de março de 2009
Senadores vão ter de explicar ao Ministério Público Federal, no Distrito Federal, a utilização de recursos para a compra de passag [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de abril de 2009
Como foi amplamente veiculado na mídia, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), proferiu decisão pe [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O delegado federal Protógenes Queiroz adotou uma saída padrão para os revezes sofridos tanto judicial quant [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai iniciar, a partir de segunda-feira (27/4), os debates sobre o Sistema Único de Saúde. Nos dias 27, [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de maio de 2009
É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2009
A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (14/05) projetos na área do Judiciário. Um deles trata da estrutura organizacional do [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2009
Por Vilson Farias e Tissiane Rodrigues Acosta Em 17 de abril de 2009 foi publicada a Lei 11.923, passando assim, o denominado “se [ Leia mais... ]