06 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante o exerc [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
A defesa do economista aposentado S.A.M.N. e de seu filho I.R.N. impetrou Habeas Corpus (HC 104058), com pedido de liminar, no Sup [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 28810 para suspender [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
Frederico Costa Flores de Carvalho, André Luiz Bartolomeu Silva e Renado Mozer vão continuar presos. O desembargador convocado Cel [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São Paulo, o comerciant [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (17/8) fica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se re [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920, que tra [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Transitou em julgado sentença da juíza leiga Cristina Beiriz, do Juizado Especial Cível de Novo Hamburgo, que condenou a empresa P [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Tesoureiro de empresa de transporte de valores conseguiu na Justiça do Trabalho vínculo de emprego com o Banco Bradesco S. A. por [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido de [ Leia mais... ]