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Notícias

Concorrência desleal - Juiz chama terceirização ilícita de dumping social

26 de fevereiro de 2009

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais por contratar trabalhador terceirizado de maneira ilícita. O j [ Leia mais... ]

CPI da Pedofilia deve ouvir os oito suspeitos de Catanduva

19 de março de 2009

por Vinicius Konchinski Os oito suspeitos de abusar sexualmente de crianças em Catanduva (SP) estão convocados para prestar depo [ Leia mais... ]

Castelo de Areia - Empreiteira é acusada de desfalcar União em R$ 71 mi

27 de março de 2009

As investigações da Polícia Federal contra a empreiteira Camargo Corrêa identificaram doações ilegais a pelo menos sete partidos p [ Leia mais... ]

Questão polêmica - STF precisa redobrar prudência ao julgar Lei de Imprensa

06 de abril de 2009

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo Ao iniciar o julgamento de mérito da ação proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) [ Leia mais... ]

Provas insuficientes - TRE paulista absolve prefeito de Marília

16 de abril de 2009

O prefeito reeleito de Marília (SP), Mário Bulgareli (PDT), livrou-se de ser condenado pela Justiça Eleitoral. Acusado de crimes d [ Leia mais... ]

Lições do passado - A história do Direito é a história do Brasil

27 de abril de 2009

Por Maurício Cardoso e Lilian Matsuura Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história [ Leia mais... ]

Cidadão fiscal - CNJ escuta reclamações sobre Justiça estadual de AL

07 de maio de 2009

O descaso com a Justiça de primeiro grau, a falta de infraestrutura e de pessoal qualificado foram as principais críticas apresent [ Leia mais... ]

Mensalão mineiro - Marcos Valério responderá ação em primeira instância

15 de maio de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou em dois o processo que apura o mensalão mineiro. De acordo com [ Leia mais... ]

Contribuinte virtual - Receita permitirá agendar atendimento pela internet

25 de maio de 2009

A Receita Federal do Brasil está prestes a colocar no ar um sistema de agendamento eletrônico que permitirá aos contribuintes esco [ Leia mais... ]

Desistência em mandado de segurança em TRT permite que ação ordinária siga na Justiça Federal

29 de maio de 2009

A desistência em mandado de segurança apresentado contra ato de presidente de tribunal autoriza que ação ordinária questionando o [ Leia mais... ]