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A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os embargos em rec [ Leia mais... ]
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Por Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos O conceito de propriedade compartilhada foi originalmente concebido para compra de frações [ Leia mais... ]
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Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça amanheceu nesta segunda-feira (15/6) com apenas quatro membros. Além do preside [ Leia mais... ]
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Crime contra a propriedade industrial depende de queixa. Esse foi o entendimento do juiz Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Cr [ Leia mais... ]
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Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram um mutirão no último sábado (27/6), d [ Leia mais... ]
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Ao todo 2.374 ações judiciais foram solucionadas por meio de acordo entre as partes durante o mutirão de conciliação realizado pel [ Leia mais... ]
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Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex- empregada da empresa Atacado Liderança de [ Leia mais... ]
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de cré [ Leia mais... ]
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A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de agosto de 2009
O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade [ Leia mais... ]