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Justiça reintegra sócia excluída após reunião de prestação de contas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2009

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Concórdia e determinou a reintegração de Edisl [ Leia mais... ]

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Empresas devem responder por dano causado a cliente

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença de Primeiro Grau que julgou procedente a ação de in [ Leia mais... ]

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Criança atacada por cachorro receberá R$ 30 mil de indenização

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009

Uma criança que foi atacada por um cachorro da raça rottweiler aos cinco anos de idade receberá do dono do cão R$ 30 mil de indeni [ Leia mais... ]

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Relatório sobre Repercussão Geral pode ser acessado na página do STF na Internet

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal de Internet do Supr [ Leia mais... ]

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Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de outubro de 2009

O Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJRS, determinou à Unimed Porto Alegre cobrir despesas de cirurgia bariátr [ Leia mais... ]

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Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de outubro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na tarde desta [ Leia mais... ]

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Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu prorrogar por mais um mês o prazo de inscrições para a audiênci [ Leia mais... ]

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Promotores dos EUA rastreiam contas da Universal

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2009

Promotores dos Estados Unidos estão rastreando dezenas de contas bancárias naquele país ligadas ao bispo Edir Macedo que, segundo [ Leia mais... ]

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Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido

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Todas as viúvas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que foram aposentados pelo antigo Instituto de Aposentadorias e Pensõe [ Leia mais... ]

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Conta bancária de representação estrangeira não pode ser penhorada

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Os bens das representações diplomáticas são podem ser utilizados para pagamento de dívidas judiciais, entre eles os depósitos em c [ Leia mais... ]