27 de maio de 2011
O TJ/SP Tribunal de Justiça de São Paulo revogou na tarde desta quinta-feira a prisão preventiva de Aurélio Cance Júnior, ex-diret [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, ontem (7), a sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais se destacaram pr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Em solenidade realizada ontem (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Tri [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o processo criminal contra 429 bombeiros e dois policiais [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 60 mil o valor das indenizações devidas à Souza Cruz pela Editora [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Uma decisão do último 20 de julho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segue a tendência da corte estadual em permitir um [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (6/9), às 9h, para discutir o aumento do número de ministros [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um econ [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o crime de roubo – da mesma forma que o de furto – se consuma [ Leia mais... ]