Notícias
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
29 de janeiro de 2010
Acordo coletivo firmado entre sindicato profissional e empresa que prevê a eliminação da hora noturna reduzida em troca do recebim [ Leia mais... ]
Novas regras para farmácias: liminares têm aplicação limitada
18 de fevereiro de 2010
A partir desta quinta-feira (18), as farmácias e drogarias de todo o país devem estar adeq [ Leia mais... ]
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
09 de março de 2010
Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário [ Leia mais... ]
Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral
26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva [ Leia mais... ]
STF julga constitucional atribuição do procurador-geral de Justiça do MS para promover ações civis públicas
15 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que [ Leia mais... ]
Tráfico eventual não é crime hediondo
05 de maio de 2010
O tráfico privilegiado, figurada criada pela Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não configura crime hediondo, de acordo com ent [ Leia mais... ]
Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido
25 de maio de 2010
Por ser inviável a digitalização de grande volume de documentos essenciais à formação do agravo de instrumento, a maioria da Seção [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio
15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de enfermagem [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (5/7) é que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar, so [ Leia mais... ]
Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada
29 de julho de 2010
O pedido de liminar no habeas corpus de Gilvan da Silva e Edson José da Silva foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]